O controle de jornada é uma previsão da CLT para que a empresa fiscalize o horário que chegam e que saem seus funcionários, por meio de...

Sabemos que empresas privadas possuem autonomia de atuação dentro do próprio negócio. No entanto, quando o assunto é a contratação de...

A CLT regulamenta os diferentes tipos que existem de relação de emprego, conforme a peculiaridade que cada uma demanda. A Cooperativa é...

Recente decisão do Ministro Gilmar Mendes (STF) trouxe nova discussão sobre a obrigação de pagar em processos trabalhistas, nas hipóteses...

A Reforma Trabalhista legalizou o sistema de trabalho remoto no Brasil em 2017 e, apartir daí, surgiram outras várias normas buscando...

Existe diferença no salário e na remuneração do funcionário que recebe comissão e daquele que recebe prêmio. Você sabe o que significa...

A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma gama ampla de novas possibilidades dentro do Direito do Trabalho. Com a edição de Medidas...

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe diversas novas situações com as quais a Justiça do Trabalho não estava preparada para...

Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho são documentos já conhecidos de quem trabalha ou um dia já trabalhou de...

Insalubridade e periculosidade são dois termos com grafia e significados aparentemente semelhantes. No entanto, eles dizem respeito a...

Ministério da Economia revoga 117 atos normativos do Extinto Ministério do Trabalho Desde 2018, com a eleição do presidente Jair...

A Lei nº 13.932/2019 advém da Medida Provisória 889/2019 e tem como principal intuito e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do...

O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À LIBERDADE SINDICAL A liberdade sindical, enquanto vertente do princípio maior liberdade, é um direito...

Talvez em um dos mais rápidos julgamentos do STF, após a concessão de uma liminar, o Tribunal confirmou a liminar no Ministro Alexandre...