Apontamentos breves sobre a EC n.º 132/2023 na parte do IBS e seu Comitê Gestor, sobre a CBS e o Imposto Seletivo (IS)

Através do Decreto Estadual nº 48.997 de 19 de fevereiro de 2025, alterou o Decreto nº 48.790, de 26 de março de 2024, o Governo de...

O limbo previdenciário  ocorre quando um trabalhador, após receber alta médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tenta...

Introduzir estratégias eficazes para reduzir o absenteísmo é uma necessidade crescente para muitas empresas em busca de competitividade e...

Informação sobre os impactos e sugestões para pequenas empresas enfrentarem os desafios de uma ação trabalhista

O controle de jornada é uma previsão da CLT para que a empresa fiscalize o horário que chegam e que saem seus funcionários, por meio de...

Sabemos que empresas privadas possuem autonomia de atuação dentro do próprio negócio. No entanto, quando o assunto é a contratação de...

Condômino antissocial e as punições previstas no Código Civil Não são raras as histórias de vizinhos causando problemas aos...

A CLT regulamenta os diferentes tipos que existem de relação de emprego, conforme a peculiaridade que cada uma demanda. A Cooperativa é...

A alienação parental é um termo relativamente novo para uma prática que existe desde um tempo que não se sabe ao certo precisar. De...

Recente decisão do Ministro Gilmar Mendes (STF) trouxe nova discussão sobre a obrigação de pagar em processos trabalhistas, nas hipóteses...

A Reforma Trabalhista legalizou o sistema de trabalho remoto no Brasil em 2017 e, apartir daí, surgiram outras várias normas buscando...

Existe diferença no salário e na remuneração do funcionário que recebe comissão e daquele que recebe prêmio. Você sabe o que significa...

O ano de 2022 começou com mais uma importante mudança no universo trabalhista: a OMS (Organização Mundial da Saúde) passou a classificar...

A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma gama ampla de novas possibilidades dentro do Direito do Trabalho. Com a edição de Medidas...

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe diversas novas situações com as quais a Justiça do Trabalho não estava preparada para...

Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho são documentos já conhecidos de quem trabalha ou um dia já trabalhou de...

Insalubridade e periculosidade são dois termos com grafia e significados aparentemente semelhantes. No entanto, eles dizem respeito a...

Ministério da Economia revoga 117 atos normativos do Extinto Ministério do Trabalho Desde 2018, com a eleição do presidente Jair...

A Lei nº 13.932/2019 advém da Medida Provisória 889/2019 e tem como principal intuito e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do...